Reprodução, com adaptações, da Apostila TCC 1 e 2, preparada pelos professores FERNANDO FONTAINHA, IVAR HARTMANN, ANA MARIA MACEDO CORRÊA, CAMILA ALVES E KATARINA PITASSE, da Fundação Getulio Vargas do Rio de Janeiro, em 2014.1

02 - Trabalho Teórico vs. Trabalho Empírico

No trabalho científico há uma divisão entre trabalhos teóricos e empíricos. Tal ramificação relaciona-se com diferentes posturas frente ao conhecimento. Vejamos essas duas possibilidades.

É possível apreender o mundo a partir da observação, ou seja, por uma experiência sensorial. Ela permite que se adquiram informações, tendo como suporte a relação imediata entre o sujeito que observa e o que é observad

Sabe-se, por exemplo, que na sala de aula de nossa faculdade há uma janela, olhando através dela, torna-se possível observar alguns fenômenos naturais. Em algum momento, um aluno informa: “hoje está chovendo”.

Nesse cenário, é razoável conhecer algo, porque o sujeito está próximo do objeto. Assim, feitas estas considerações, pode-se verificar se a informação exposta pela proposição do aluno “hoje está chovendo” é verdadeira ou não, pois bastaria olhar através da janela e comprová-la.

No entanto, os sentidos também podem enganar.Por exemplo, como é possível avaliar que o sol não está andando, que o asfalto perante altas temperaturas não está molhado ou que a caneta dentro do copo de água não está quebrada? Esses questionamentos podem conduzir a uma investigação que vai além das percepções intuitivas, ou seja,a uma pesquisa científica. Como chegar à melhor resposta para as demandas dessa natureza? Essa é a pergunta que norteia este curso.

No entanto, existe outra forma de apreensão do mundo, obtida por operações da mente, isto é, pelo raciocínio. Nesse sentido, não há necessidade da experiência sensorial, já que as informações são construídas pela sistematização de um pensamento. Muitos conhecimentos operam por meio desse
raciocínio.Este é o caso da lógica e da matemática.

Note-se, por exemplo, o seguinte o teorema de Pitágoras: “Em qualquer triângulo retângulo, o quadrado do comprimento da hipotenusa é igual à soma dos quadrados dos comprimentos dos catetos”. Questiona-se: como se constata que o teorema é verdadeiro? Porque ele foi demonstrado pelo raciocínio, sem nenhuma experiência empírica, pois o triângulo não existe na realidade, é uma figura ideal.

Ambas as perspectivas são abrangidas pelas pesquisas em Direito. Em cada uma delas, há vantagens e desvantagens.

Leitura Recomendada:


EPSTEIN, L; KING, G. Pesquisa Empírica em Direito. As regras de inferência. Direito GV. 2013.

FRAGALE FILHO, Roberto; VERONESE, Alexandre. A pesquisa em direito: diagnóstico e perspectivas. RBPG, Capes, Brasília, v. 1, n. 2, p. 53-70, nov. 2004.