Não há uma estrutura rígida para a elaboração de projetos de pesquisa. Conforme atenta Antonio Carlos Gil (2002), a estrutura do projeto é determinada em grande parte pela natureza do problema a ser pesquisado e também pelo estilo do pesquisador (o autor do projeto).
Qualquer que seja a estrutura que o autor adote, é necessário que o projeto permita responder às seguintes perguntas:
- O que se quer fazer? (tema e problema de pesquisa)
- Com base em que? (referencial teórico no qual o problema de pesquisa se insere)
- Por quê? (justificativa da pesquisa)
- Para quê e para quem? (objetivos gerais e específicos da pesquisa)
- Como e com o quê? (metodologia da pesquisa)
- Quando? (planejamento das etapas — cronograma)
Além destas seis perguntas, é importante considerar no aspecto metodológico quais são os recursos necessários para a execução da pesquisa, pensando em termos de sua viabilidade: disponibilidade de materiais, possibilidade de acesso às informações, tempo a ser dedicado na execução da pesquisa, orçamento, etc.
Uma possibilidade de estrutura para o projeto de pesquisa, tida como clássica em diversas áreas do conhecimento, é a que organiza os elementos essenciais do projeto em pré-textuais (capa, folha de rosto, sumário, título, dados de identificação do projeto), textuais (introdução; objetivos; referencial teórico; metodologia; plano de exposição; cronograma) e pós-textuais (referências bibliográficas e anexos). Abaixo especificamos o que cada um desses tópicos deve conter (nos itens 01 a 09).
01. CAPA E FOLHA DE ROSTO
A instituição para a qual o projeto será apresentado usualmente tem um modelo de capa e folha de rosto. Basicamente contém o nome da instituição, o título do trabalho, o nome do autor e do professor orientador, assim como local e data.
02. SUMÁRIO
O sumário enumera as divisões do texto (tópicos, seções ou capítulos), indicando a ordem e paginação na qual aparecem no trabalho.
03. TÍTULO
O título deve comunicar o teor do trabalho, ou seja, a área de estudo e o assunto de que trata a pesquisa. Ele deve ser abrangente, mas sintetizar o conteúdo da pesquisa. Uma dica é utilizar um subtítulo para delimitar melhor o assunto trabalhado.
04. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO
Área de especialização da Instituição: (i) Advocacia Empresarial; (ii) Advocacia Pública e Poder Judiciário ou (iii) Relações Internacionais e Direito Global)
Área de pesquisa (tabela de áreas do conhecimento CNPq: Direito Civil, Direito Internacional, Direito Privado, Direito Constitucional, etc.)
Forma de entrega: (i) monografia; (ii) artigo científico; (iii) projeto de lei; (vi) parecer jurídico; (v) filme jurídico.
05. INTRODUÇÃO
A introdução contempla quatro elementos do projeto de pesquisa: (i) o tema e sua delimitação; (ii) o problema de pesquisa; (iii) a hipótese e (iv) a justificativa.
O texto da introdução é escrito de forma a enunciar o assunto sobre o qual o trabalho vai tratar, demarcando a extensão e a profundidade que se pretende empregar no desenvolvimento desse tema, delimitando-o em termos de tempo e espaço. Na sequência, indica-se especificamente o que nesse tema é do interesse do autor, ou seja, qual é a pergunta (ou perguntas) que se quer responder.
E para guiar o desenvolvimento da pesquisa, é comum indicar uma pré-solução ou resposta possível ao problema levantado, ou seja, elaborar uma hipótese (ou hipóteses) de pesquisa. Em algumas pesquisas as hipóteses não estão explicitadas, mas é possível estabelecer hipóteses subjacentes. E por fim, essa seção introdutória traz a justificativa para a pesquisa, ou seja, as razões que motivam o estudo (qual a importância de realizar o estudo proposto, qual a contribuição que trabalho trará - teórica, prática, etc.). Na justificativa é esperado que se liste argumentos que indiquem que a pesquisa é significativa e relevante.
06. OBJETIVOS
Os objetivos indicam os propósitos da pesquisa, o que se pretende alcançar (metas). É comum dividir a seção de objetivos em geral e específicos. O objetivo geral indica o resultado principal que se espera da pesquisa, e os objetivos específicos indicam pontos que o trabalho discutirá. Uma recomendação usual é que na exposição dos objetivos se utilize verbos no infinitivo:
esclarecer, definir, procurar, permitir, demonstrar, etc.
07. REFERENCIAL TEÓRICO
O referencial teórico - também chamado de revisão da bibliografia ou da literatura, embasamento teórico, pressupostos teóricos, estado da arte, entre outras designações — refere-se a contextualização do problema em uma discussão e debate mais amplos. A ideia aqui é que o aluno faça uma compilação crítica dos principais trabalhos no assunto que pretende discutir no TCC, demonstrando que tem familiaridade com os pressupostos e conceitos teóricos pertinentes ao seu problema de pesquisa. O referencial teórico auxilia na fundamentação teórica do trabalho (indicando quem são os principais autores ou doutrinadores nessa área e qual a linha que a pesquisa seguirá). É um levantamento prévio do que já foi publicado sobre o assunto, auxiliando na identificação das lacunas e respostas que ainda precisam ser dadas nesse tema. Entre suas principais funções está ser um histórico sobre o tema, uma atualização da área, servindo como fonte de respostas aos problemas formulados (hipóteses) e evitando a repetição de trabalhos já feitos. Note que não se espera que o aluno faça uma busca exaustiva da literatura, pois esta busca é parte do próprio trabalho de pesquisa. Mas na redação do projeto, espera-se uma leitura básica inicial, que de conta das principais categorias e conceitos que servirão de fundamento para o desenvolvimento da pesquisa.
08. METODOLOGIA
Este tópico trata do caminho que será seguido para responder a questão proposta, quais ferramentas serão adotadas para responder ao problema de pesquisa. Aqui o aluno deve indicar basicamente o tipo de pesquisa que realizará (doutrinária, empírica, mista), o tipo de dados e informações com os quais trabalhará e a forma de coleta e análise destas informações (indicando as fontes de dados, técnicas de coleta e operacionalização e análise de dados). É importante frisar que a escolha da metodologia depende fundamentalmente da natureza e escopo do problema de pesquisa.
09. PLANO DE EXPOSIÇÃO
O plano de exposição nada mais é do que a previsão de sumário que o trabalho de curso irá seguir. Nesse tópico o aluno apresenta uma estrutura provisória do TCC, indicando as divisões de capítulo, sub-capítulos e seções que o futuro trabalho deve contemplar.